Informação Legal
Com o objetivo de cumprir a legislação em vigor e conceder segurança e confiança a todos os seus utilizadores, informamos, por força da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, que este site é propriedade de OSHA.PT, denominação comercial sob a qual Pedaços e Fatias Unipessoal Lda atua com NIF 513985050 e endereço em Rua Raul Pereira de Sousa 4 RC dto 2810-398 Almada e registrada no Registo Comercial de Lisboa com as seguintes informações: , Insc.1 AP. 68/20160518 12:56:11 UTC, em diante OSHA.PT.
Para qualquer dúvida ou proposta, entre em contato connosco pelo telefone (+351) 912774638 ou escrevendo para o e-mail info@osha.pt
Este site rege-se pela regulamentação aplicável exclusivamente em Portugal, estando a ela sujeitos, tanto os nacionais como os estrangeiros que utilizem este site.
O acesso ao nosso site pelo UTILIZADOR é gratuito e está sujeito à leitura prévia e aceitação plena, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO em vigor no momento do acesso, as quais pedimos que leia com atenção. O USUÁRIO ao utilizar nosso portal, seus conteúdos ou serviços, aceita e se submete expressamente às condições gerais de uso do mesmo. Caso o usuário não concorde com estas condições de uso, deve abster-se de utilizar este portal e de operar nele.
O fornecimento de dados pessoais e a compra de produtos através do nosso portal requer uma idade mínima de 16 anos, ou se for o caso, ter capacidade legal suficiente para contratar.
A qualquer momento podemos modificar a apresentação e configuração do nosso site, ampliar ou reduzir os serviços, e até mesmo excluí-lo da rede, bem como os serviços e conteúdos disponibilizados, tudo de forma unilateral e sem prévio aviso.
1. PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Todos os conteúdos, textos, imagens e códigos-fonte são propriedade da OSHA.PT ou de terceiros que adquiriram os seus direitos de exploração e estão protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
O usuário tem apenas o direito de uso privado e sem fins lucrativos do mesmo, e precisa de autorização expressa da OSHA.PT e do titular dos direitos de modificar, reproduzir, explorar, distribuir ou qualquer direito pertencente ao seu titular.
OSHA.PT é uma marca registrada e sua reprodução, imitação, uso ou inserção dessas marcas é proibida sem nossa devida autorização.
O estabelecimento de links para o nosso portal não confere quaisquer direitos sobre o mesmo. Da mesma forma, o simples fato de estabelecer um link para o nosso site não dá direito a conceder a categoria de colaborador ou parceiro da OSHA.PT.
A imitação, total ou parcial, do nosso portal é absolutamente proibida.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO.
O acesso ao nosso site é gratuito e não requer inscrição ou registro prévio. Porém, a utilização de alguns de nossos serviços pode exigir o preenchimento de formulários ou identificação por meio de senhas. Esses serviços serão devidamente identificados na Web, com instruções fáceis de cadastrar.
O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa pelo UTILIZADOR da nossa política de privacidade.
O usuário deve aceder ao nosso site de acordo com uma boa fé, as regras de ordem pública, estas Condições Gerais de uso. O acesso ao nosso site é feito sob a responsabilidade única e exclusiva do usuário, que será responsável em todos os casos por quaisquer danos que possam ser causados a terceiros ou a nós mesmos.
O usuário está expressamente proibido de utilizar e obter os serviços, produtos e conteúdos oferecidos neste site, por procedimentos diferentes dos estipulados nestas condições de uso e, se for caso disso, nas condições particulares que regulam a aquisição de determinados produtos.
Tendo em vista a impossibilidade de controle sobre as informações, conteúdos e serviços contidos em outros sites que podem ser acedidos através dos links que nosso site disponibiliza, informamos que OSHA.PT está isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam surgir do uso dessas páginas da web fora de nossa empresa pelo usuário.
A OSHA.PT reserva-se o direito unilateral e sem aviso prévio de cancelar a inscrição de qualquer USUÁRIO que a organização entenda ter violado as condições que regem o uso de nosso site, sem que o USUÁRIO tenha o direito de reclamar de qualquer espécie por este tipo de ações.
A OSHA.PT reserva-se o direito de exercer as ações judiciais cabíveis contra aqueles que violarem as presentes condições gerais de uso, aceitando o USUÁRIO que o não início dessas ações não constitui renúncia formal das mesmas, permanecendo em vigor até os prazos de prescrição de crimes.
3. RESPONSABILIDADES .
Ao colocar este site à disposição do utilizador pretendemos oferecer todo um conjunto de conteúdos e serviços de qualidade, recorrendo ao máximo zelo na sua disponibilização e nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não seremos responsáveis pela presença de vírus e outros elementos que possam de alguma forma danificar o sistema do computador do usuário.
O USUÁRIO assume a isenção de qualquer responsabilidade da OSHA.PT por motivos de força maior, incluindo falhas tecnológicas próprias ou de terceiros derivadas do estado atual da tecnologia.
O USUÁRIO está proibido de qualquer tipo de ação em nosso portal que cause uma sobrecarga operacional excessiva aos nossos sistemas informáticos, bem como a introdução de vírus, ou instalação de robôs, ou software que altere o funcionamento normal do nosso site, ou por último possa causar danos aos nossos sistemas de computador.
O usuário assume toda a responsabilidade derivada da utilização do nosso site, sendo o único responsável por qualquer efeito direto ou indireto que derive no site, incluindo, mas não se limitando a qualquer resultado econômico, técnico e / ou jurídico. adversas, bem como a defraudação das expectativas geradas pelo nosso portal, obrigando o utilizador a isentar a OSHA.PT de quaisquer reclamações derivadas, direta ou indiretamente, de tais eventos.
A OSHA.PT exime-se de qualquer responsabilidade por qualquer reclamação relativa aos direitos de propriedade intelectual dos artigos e imagens publicados no seu portal, bem como, não garante a exatidão, veracidade e validade dos conteúdos desta página web, sejam eles próprios, de terceiros, ou vinculáveis a outros sites, ficando totalmente exonerados de qualquer responsabilidade derivada do uso dos mesmos.
A OSHA.PT exime-se de qualquer responsabilidade derivada de qualquer reclamação, incluindo o pagamento de honorários a advogados, pelas demandas e reclamações originadas por terceiros pela violação pelo USUÁRIO das nossas condições de uso, política de acesso e privacidade, ou qualquer outro pleito por descumprimento da legislação vigente.
O UTILIZADOR reconhece ter compreendido todas as informações relativas às condições de utilização do nosso portal, e reconhece que são suficientes para a exclusão do erro das mesmas, pelo que as aceita integral e expressamente.
O UTILIZADOR tem plena consciência de que a simples navegação neste site, bem como a utilização dos seus serviços, implica a aceitação das presentes condições de uso.
Tudo o que diz respeito ao nosso site é regido exclusivamente pela lei portuguesa. Em caso de qualquer tipo de discrepância ou diferença entre as partes em relação à interpretação e conteúdo deste site, todas as partes se submetem, com expressamente renúncia a qualquer outra jurisdição, aos Tribunais de Almada.
4. VALIDADE DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO À WEB.
Estas Condições Gerais de Uso foram modificadas em 28/02/2023. Podemos proceder à sua modificação a qualquer momento: por favor, verifique a data de emissão cada vez que você se conectar ao nosso site e, assim, você terá certeza de que nenhuma modificação ocorreu que o afete.
Para qualquer dúvida sobre as Condições de Uso do nosso site, você pode entrar em contato connosco através dos dados indicados acima.
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